Comerciantes comemoram decreto que legaliza atividade
Fonte por Ramon Tadeu sob supervisão de Elisa Torres para Jornal O Globo
O ambulante Carlos Carvalho Sodré já perdeu as contas de quantas vezes teve a mercadoria apreendida por fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Seop). Há 15 anos vendendo churrasquinho na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca, quase na esquina com a Rua Agostinho Menezes, ele espera não sofrer mais com as abordagens do choque de ordem e comemora a publicação, pelo prefeito Eduardo Paes, de decreto legalizando a atividade que é uma tradição carioca, incorporada à baixa gastronomia da cidade.
— Eu não aguentava mais. O perrengue era quase que diário. Quando eles (fiscais) vinham era uma loucura para tentar colocar tudo dentro do carro, mas não dava tempo. A barraquinha era a única coisa que eu conseguia salvar. Além disso, a carne está muito cara. Já levei muito prejuízo — desabafa o comerciante, que vende o espeto a R$ 6.
Para trabalhar, os ambulantes precisam de autorização da prefeitura. O processo de licenciamento da venda de churrasquinho de rua será por etapas. Os vendedores da região serão os primeiros a efetuarem a regulamentação. De acordo com a prefeitura, ela “ainda está sendo elaborada e não há prazo definido para serem publicadas as condições de venda no Diário Oficial”.
A expectativa, porém, é que os primeiros cadastros sejam concluídos até o fim de dezembro. No entanto, ainda segundo o decreto, a permissão pode “ser revogada a qualquer momento, de acordo com questões de interesse público ou por critério de conveniência e oportunidade”.
Mesmo com a regularização, o comércio do gênero nas areias da orla carioca continua sendo proibido. A prática é vetada em outra resolução, de dezembro de 2009, que impede a preparação de alimentos nas praias. Além de churrasquinho, estão vetados queijo coalho, frutos do mar, amendoim torrado, sanduíches e salgados.
Forma de driblar o desemprego
Próximo à esquina da Rua Uruguai com a Carvalho Alvim, o ambulante Ricardo Costa monta sua barraca, de segunda a sábado. Às 16h, o cheiro de churrasco toma conta do local. Ele carrega também duas caixas de isopor com vários tipos de bebidas para complementar a renda mensal e um guarda-sol que, além de proteger a mercadoria da chuva, muitas vezes já o ajudou a se esconder da fiscalização. Para Costa, a decisão da prefeitura não poderia ter vindo em momento melhor.
— Muitas famílias dependem da venda de churrasquinho, ainda mais agora, com o desemprego e a crise. O ramo da alimentação é certo. Pode oscilar, mas não acaba. A única coisa ruim é que a concorrência aumenta — avalia o comerciante.
Há 14 anos no ramo, Costa costuma vender cerca de 1.500 espetinhos por dia.
— Esse é um trabalho que não pode ser feito de qualquer jeito. As pessoas que trabalham com vendas têm que se conscientizar e fazer um trabalho direito, limpo. bem cuidado. Se não, o consumidor é quem acaba sofrendo as consequências, e isso se reflete no nosso trabalho — comenta.
Morador do Andaraí e desempregado há três anos e meio, José Cláudio da Silva encontrou na venda de churrasco a fonte de renda para sustentar sua família. Ele está animado com a nova lei.
— Pensei que esse dia não fosse chegar. Agora podemos trabalhar com mais tranquilidade, sem termos que nos esquivar ou bater boca com fiscais. A tendência é que o consumo cresça e o retorno também — afirma Silva, que cobra R$ 5 pelo espeto e costuma ficar, no fim de semana, na esquina da Rua Uruguai com a Maria do Rosário.
O prefeito Eduardo Paes tinha rejeitado o projeto do vereador Rafael Aloísio Freitas. Na época, justificou o veto com o argumento de que a prefeitura teria dificuldades para controlar e fiscalizar autorizações para a comercialização dos espetos. Ele defendia também que a venda dos produtos poderia significar um risco à saúde dos consumidores. Contudo, a proposta voltou à Câmara municipal e o veto foi derrubado.
